Império de Nova Belmont
Gabinete do Primeiro-Ministro
Primeiro-Ministro Renato Nunes Bastos

ATO EXECUTIVO 2/2003

Vem por meio dessa o Governo Imperial, através do Parlamento, na pessoa do Primeiro-Ministro, o sr. Renato Nunes Bastos, comunicar que:

1. Foi concedida uma área na cidade de Centrópolis, SI, para a construção de um aeroporto, à Corporação Yuri Zanoni.

2. Foi concedido o uso do espaço aéreo de Nova Belmont à Corporação Yuri Zanoni para transporte aéreo ao supracitado aeroporto.

3. Foi aprovada a instalação de uma filial das Corporações Yuri Zanoni, em área anexa à área cedida para o aeroporto.

4. A concessão dos serviços e a validade das operações da empresa em solo neobelmontês devem seguir as leis de empresa de Nova Belmont, importando:

a. As empresas em Nova Belmont devem oferecer seus serviços básicos à população e/ou ao Estado a preço de custo, se não gratuitamente, a troco de isenção de impostos. Apenas serviços extras, personalizados, devem constituir forma de lucro a empresas em Nova Belmont.

b. O registro da empresa tem validade de 1 (UM) ano, renovável ao fim do período

c. Havendo desinteresse de continuidade por parte da empresa, ou abandono dos serviços, os bens e os serviços pertencentes à mesma passam a ser controlados pelo Estado.

Esse Ato Executivo entra em vigor a partir de sua publicação.

Sinceramente,

Renato Nunes Bastos
Primeiro-Ministro de Nova Belmont
Belmont, 27 de setembro de 2003
17º ano da Fundação, 2º ano do Império de Nova Belmont na Internet
Nova Belmont Omnia Vincit