Leis em Vigor em Nova Belmont

 

Leis

Lei 001, de 13 de Janeiro de 2003 - DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA NACIONAL
Lei 002, de 05 de Fevereiro de 2003 - DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA ESTADUAL
Lei 003, de 21 de Fevereiro de 2003 - DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL
Lei 004, de 02 de Setembro de 2003 - DA DIVISÃO POLÍTICA DO TERRITÓRIO
Lei 005, de 18 de Setembro de 2003 - DOS TÍTULOS DE NOBREZA

Atos Executivos

Ato Executivo 1/2002 - DA CRIAÇÃO DE PARTIDOS, ELEIÇÕES, PLEBISCITO E CONSTITUIÇÃO - 19/12/2002
Ato Executivo 1/2003 - DO ESTATUTO DA CNF - 09/09/2003
Ato Executivo 3/2003 - DA CRIAÇÃO DA LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE BELMONT - 01/12/2003
Ato Executivo 2/2003 - DA CONCESSÃO DE SERVIÇO À CORPORAÇÃO YURI ZANONI - 27/09/2003
Ato Executivo 1/2004 - DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PROPAGANDA - 04/03/2004
Ato Executivo 2/2004 - DA OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO ESTADO DE APPROUAGUE - 31/08/2004
Ato Executivo 3/2004 - DA ESTATIZAÇÃO DO AEROPORTO DE CENTRÓPOLIS E SEDE DA CORPORAÇÃO YURI ZANONI - 15/10/2004
Ato Executivo 1/2009 - DA EXTINÇÃO DA CNF - 20/02/2009

Decretos

Envio de Tropas e Fundação de Quartel General - 16/9/2002
Nomeação de Segundo-Ministro - 23/9/2002
Abertura da Constituinte - 23/9/2002
Fundação de Rangel - 23/9/2002
Oficialização da Capital - 23/9/2002
Fundação de Cidades e Estados - 25/9/2002
Oficialização da Bandeira do Império - 9/11/2002
Nomeação de Terceiro-Ministro - 30/11/2002
Nomeação de Ministro dos Esportes - 30/11/2002
Nomeação de Ministro da Cultura - 30/11/2002
Decreto da Tesouraria Imperial 1/2002 - Novo Modelo Econômico - 19/12/2002
Criação da UNB - 12/04/2003
Criação de Estádios - 12/04/2003
Nomeação de Ministro dos Esportes - 08/03/2004
Decreto da Tesouraria Imperial 1/2009 - Nova Moeda Oficial - 24/03/2009

Títulos de Nobreza

Concessão de Título de Nobreza - BARONESA DE LAURENT - 27/09/2003